Sobre a plataforma
Plataforma Lusófona de Bioética
Rede de cooperação em bioética e ciências da vida entre países lusófonos, saúde e investigação biomédica.Por ocasião do Encontro Lusófono de Bioética organizado pelo CNECV sob os auspícios da 13ª Cimeira Mundial de Bioética, em setembro de 2022, emergiu a criação da Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no âmbito da Ética das Ciências da Vida – Plataforma Lusófona de Bioética, com o principal objetivo de criar e desenvolver redes de cooperação no plano da reflexão e prática da bioética, entre os Estados-Membros e instituições nacionais nas áreas da saúde e da investigação biomédicas.
Declaração de Lisboa 2022
Representantes lusófonos assinam Declaração de Lisboa em prol da bioética e saúde integradaNo Encontro Lusófono de Bioética, realizado em Lisboa a dia 14 de setembro de 2022, os representantes dos Conselhos de Ética, Associações de Bioética e Comités de Investigação Clínica dos países lusófonos presentes: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, considerando os vínculos históricos e linguísticos que unem os povos lusófonos, e reconhecendo a importância de estreitar os laços de cooperação e solidariedade no âmbito da reflexão e da prática da bioética, com a assinatura da Declaração de Lisboa: cooperação bioética e compromisso para uma só saúde nos países da lusofonia, foi assumido o compromisso de colaborar na construção de uma rede lusófona em bioética, atuando em diversas frentes, nomeadamente no desenvolvimento e adaptação de diretrizes éticas; na capacitação de profissionais e instituições; na promoção da implementação de normas internacionais; na integração da abordagem "Uma Só Saúde" em políticas públicas com oferta de assessoria técnica e especializada; na produção e disseminação de materiais informativos, fomento a reflexão ética nas sociedades dos diversos parceiros.
Subscreveram a Declaração de Lisboa, em 14 de setembro de 2022:
PORTUGAL — Maria do Céu Patrão Neves, Presidente do CNECV e André Dias Pereira, Vice-Presidente do CNECV | ANGOLA — Joana Morais, Presidente da Comissão de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde | BRASIL — Elda Bussinguer, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética | CABO VERDE — José António Reis, Presidente do Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde de Cabo Verde | GUINÉ-BISSAU — Marilene Menezes D'Alva, Membro do Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde da Guiné-Bissau | MOÇAMBIQUE — Gerito Augusto, Membro do Comité Nacional de Bioética para a Saúde de Moçambique | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE — Adionilde Aguiar dos Santos, Presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica.