02-07-2024
No âmbito do convite da UNESCO para promover e facilitar a integração da visão dos paÃses africanos de lÃngua portuguesa na Recomendação sobre a Ética da Neurotecnologia, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida de Portugal (CNECV) organizou, no dia 2 de julho, um Webinar destinado à auscultação de investigadores e especialistas africanos sobre o tema.
Nesta sessão virtual, com a duração de duas horas, participaram ativamente 14 especialistas dos paÃses africanos lusófonos – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e PrÃncipe – e de Portugal.
Nos que se refere aos contributos especÃficos formulados destaca-se:
·        o interesse, senão mesmo a necessidade de aprofundamento das implicações da aplicação da inteligência artificial à neurotecnologia;
·        a importância da consideração de questões de natureza cultural, bem como das diferenças nos padrões educacionais, em particular nos paÃses africanos, aquando da elaboração do discurso colectivo;
·        o respeito pela diversidade cultural, incluindo a representação das minorias que usam a neurotecnologia;
·        a valorização da equidade, com o objetivo de reduzir o fosso existente entre paÃses desenvolvidos e paÃses em desenvolvimento;
·        a necessidade de os Estados Membros estabelecerem programas de educação e de capacitação contÃnuos de médicos e outros profissionais (não apenas da Saúde) envolvidos nos diversos aspetos relacionados com a neurotecnologia;
·        a definição e implementação de regras saudáveis, com monitoria contÃnua por parte de entidades responsáveis, em especial dos Governos, para mitigar os efeitos nefastos da exposição precoce e por longos perÃodos a telas e outros dispositivos eletrónicos;
·        a criação de Comissões de Bioética (a nÃvel nacional e/ou institucional) onde ainda não existam;
·        a avaliação permanente da questão do custo versus benefÃcio de qualquer neurotecnologia.
A auscultação aos paÃses africanos de lÃngua portuguesa, dinamizada pelo CNECV, insere-se num processo aberto e inclusivo através do qual a UNESCO está a elaborar a recomendação sobre ética da neurotecnologia, um domÃnio em rápida expansão dedicado à compreensão do cérebro e das tecnologias com que com ele interagem. Â
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