10-07-2025
Representantes de várias instituições que integram a Plataforma Lusófona de Bioética reuniram-se no passado dia 7 de julho, por videoconferência, para debater a estrutura de um parecer conjunto sobre a Gestão ética da partilha de material biológico e dados.
Durante a sessão, moderada por Maria do Céu Patrão Neves, foram discutidos os principais eixos temáticos a serem contemplados pelo futuro Parecer, que pretende ser uma referência para a gestão ética deste tipo de materiais e dados no espaço lusófono.
Entre os participantes estiveram Joana Morais e Ítalo Máquina, de Angola, Diego Carlos Zanella e Arthur H.P. Regis, do Brasil, Mouhammed Djicó da Guiné-Bissau, Carlos Maurício Barbosa, Pedro Fevereiro, Inês Godinho e André Dias Pereira, de Portugal, entre outros.
Um dos pontos centrais do debate foi precisamente a necessidade das orientações gerais ou recomendações a formular responderem aos problemas concretos sentidos nesta matéria nos diversos países-relatores, não obstante as diferenças legislativas, infraestruturais e culturais entre os países lusófonos. Foi também destacada a importância de alinhar estas recomendações com padrões internacionais de boas práticas, sem descurar os desafios nacionais identificados por cada um dos especialistas.
Em termos gerais, o objetivo é que este Parecer conjunto consiga dar resposta aos problemas concretos dos países lusófonos, servindo como base para políticas e procedimentos mais éticos, transparentes e partilhados na gestão de dados sensíveis e material biológico no espaço lusófono.
A proposta de Parecer continuará a ser trabalhada em colaboração com os vários membros da plataforma, que irão detalhar soluções adaptadas a cada realidade nacional, sempre com o objetivo comum de proteger direitos fundamentais e promover uma gestão responsável da informação e dos recursos biológicos.
