17-10-2025
A Plataforma Lusófona de Bioética reuniu-se, a 17 de outubro, por videoconferência, durante a 305.ª Reunião Plenária do CNECV, e contou com a presença de Djicó Mouhammed, secretário permanente do Comité Nacional de Ética para a Pesquisa em Saúde (CNEPS) da Guiné-Bissau.
Esta rede de cooperação está a preparar um parecer conjunto sobre a gestão ética da partilha de material biológico e dados para promover boas práticas na proteção de direitos fundamentais e na gestão responsável da informação e dos recursos biológicos.
Na reunião participaram online: Joana Morais, Presidente da Comissão de Ética do INIS - Instituto Nacional de Investigação em Saúde (Angola), Ítalo Seronda Maquina, do INIS (Angola), Esperança Sevene, Presidente do Comité Nacional de Bioética para a Saúde (Moçambique), Eula Batista Maquengo, Presidente da Comissão de Ética na Saúde para a Investigação Científica (São Tomé e Príncipe) e Marisa Palacios, Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética.
O parecer em elaboração encontra-se numa fase avançada de revisão e comentários. Todos os países participantes, para além de intervirem na apreciação dos vários temas abordados, estão também a elaborar uma análise da sua realidade nacional, , identificando recursos existentes e desafios mais prementes na gestão ética dos dados e materiais biológicos.
