01-03-2024
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinaram um Memorado de Entendimento (MdE), no dia 1 de março, no Salão Árabe, no Palácio Conde de Penafiel, em Lisboa, sede desta última organização. A sessão foi testemunhada pelas representações diplomáticas dos Estados-Membros junto da CPLP, antes da reunião extraordinária de embaixadores, sendo esta uma distinção conferida pela segunda vez na história da CPLP.
O Memorandum, firmado pela Presidente do CNECV, Maria do Céu Patrão Neves, e pelo Secretário Executivo da CPLP, Zacarias Albano da Costa, tem como um dos principais objetivos a promoção da Plataforma Lusófona de Bioética - Plataforma alargada da Comunidade dos Países Lusófonos no domínio da Ética das Ciências da Vida, constituída durante do Encontro Lusófono de Bioética, que decorreu em setembro de 2022.
O acordo “remete-nos para assuntos da maior relevância no âmbito dos processos de desenvolvimento dos nossos Estados-Membros, reforçando a partilha de conhecimento e o reforço de capacidades entre os países de língua portuguesa no contexto de uma rede alargada de cooperação e solidariedade no plano da reflexão e da prática da Bioética, em língua portuguesa”, sublinhou Zacarias da Costa.
Para a Presidente do CNECV o MdE “é ambicioso e abrangente”, sendo um passo decisivo no estreitamento da parceria entre as duas instituições, centrada no novo eixo incluído na revisão do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP 2023-2027, o Eixo 4, sobre “Investigação e Bioética em Saúde”, que será aglutinador do que poderá ser a colaboração futura.
“Os requisitos éticos contribuem efetivamente para a credibilização nacional e internacional da investigação que se faz em cada país. É interessante verificar que neste memorando e olhando para a estratégia da CPLP temos também outras áreas muito significativas de cooperação futura, como o Eixo 2 - na Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde, sendo que a ética é indispensável a par da competência científica para a criação de bons profissionais”, afirmou Maria do Céu Patrão Neves, referindo ainda “o eixo 6º - Prontidão para a Emergência em Saúde Pública, que implica a responsabilidade e a Cooperação entre os Estados para a acessibilidade e a equidade aos serviços de saúde e o Eixo 1 – Sistemas Nacionais de Saúde muito particularmente na temática de Uma Só Saúde”.
No MdE, o CNECV e a CPLP comprometem-se a cooperar para concertar esforços no sentido da realização de objetivos comuns no domínio da Saúde Global em termos de governação pública e consolidação das capacidades institucionais, num quadro de desenvolvimento nos domínios ético, científico, social e cultural, por via da promoção da “Plataforma Lusófona de Bioética”.
