27-06-2024
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), no âmbito das atividades da Plataforma Lusófona de Bioética, inaugurou, no dia 27 de junho, o ciclo de webinares dedicado ao debate de questões de interesse comum no espaço da Lusofonia. Os temas do presente webinar e dos próximos foram identificados a partir da realização de um inquérito promovido junto dos países africanos lusófonos.
O primeiro webinar intitulou-se “Questões éticas em saúde pública: doenças infeciosas” e contou com a participação da médica cabo-verdiana Maria do Céu Teixeira e da Conselheira e Professora de Saúde Pública Inês Fronteira. A sessão foi animada por um vivo debate e contou com cerca de 120 participantes. A moderação foi do Vice-Presidente do CNECV, André Dias Pereira.
Maria do Céu Teixeira sublinhou que "o risco de doenças infeciosas, epidemias e outras ameaças à saúde pública aumentou consideravelmente nas últimas décadas". Tanto a médica como a professora de Saúde Pública lembraram as várias epidemias que têm assolado territórios a nível global como a SARS, o H1N1, a poliomielite, ébola, zika e mais recentemente a Covid-19 e o Monkeypox. Inês Fronteira referiu que em maio de 2024 a Organização Mundial de Saúde respondeu a 41 emergências de saúde pública no mundo inteiro.
WHO´s Operational Update on Health Emergencies - May 2024 [Internet]. [citado 27 de junho de 2024]. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/who-s-operational-update-on-health-emergencies---may-2024
Em África, salientou Maria do Céu Teixeira, o combate ao HIV, ao ébola, à tuberculose, à cólera, à malária, à Covid-19 faz-se com "fragilidades do sistema de saúde e capacidade de resposta limitada". Os "diagnósticos e medicamentos chegam a muitos países africanos muito depois de estarem disponíveis na Europa e América do Norte", alertou. A especialista em imunologia explicou também como Cabo Verde instaurou medidas para minimizar o contágio do SARS-CoV-2, salientado que este país "tem forte mobilidade de pessoas e bens com países terceiros, é uma rota turística e por isso representa grande ameaça para a entrada de doenças emergentes e reemergentes".
Ao nível ético, Maria do Céu Teixeira alertou para a necessidade de "garantir o equilíbrio justo entre a ciência e o respeito à vida", lembrando que "as relações entre saúde pública e direitos humanos buscam o equilíbrio entre o bem coletivo e os direitos individuais". Já Inês Fronteira realçou no que respeita à ética das doenças infeciosas que as “ponderações e considerações éticas devem incluir três dimensões fundamentais: a confiança, a justiça e a participação de todos os envolvidos”.
ASSISTA AO WEBINAR:
RESERVE A DATA DO 2º WEBINAR TEMÁTICO:
24.10.2024, 17:00 (Portugal Continental) | Questões éticas em saúde pública: biobancos
ESPECIALISTAS ANUNCIADOS: Cíntia Águas (CNECV) e Joana Morais (Angola)
