Questões éticas em saúde pública: doenças infeciosas

27 de junho de 2024

As doenças infeciosas desafiam a saúde pública e os direitos humanos. Medidas como vigilância e isolamento são essenciais para o controlo de pandemias, mas devem respeitar liberdades individuais. Especialistas como Maria do Céu Teixeira e Inês Fronteira debatem este equilíbrio fundamental.

As doenças infeciosas representam um desafio significativo para a saúde pública, não apenas do ponto de vista médico, mas também ético. Práticas como a vigilância epidemiológica, as restrições à circulação ou a implementação de medidas de isolamento podem revelar-se essenciais para o controlo de novas pandemias, mas podem pôr em causa direitos e liberdades fundamentais, num equilíbrio que importa ponderar. Uma comunicação clara, rigorosa e transparente é fundamental para garantir a adesão de todos e combater a desinformação. Requer-se assim uma abordagem holística que considere a proteção da saúde pública, o respeito pelos direitos das pessoas, a equidade no acesso aos cuidados e o envolvimento responsável de todos os cidadãos.

Com a participação das especialistas:

Maria do Céu Teixeira (Cabo Verde)

Médica pela Faculdade de Ciências Médicas (Universidade Nova de Lisboa), Membro do Comité Nacional de Ética para a Pesquisa em Saúde, especialista em Imunologia, Coordenadora Nacional das Juntas Médicas. Foi Presidente da Secção Regional de Sotavento e da Comissão de Formação e Qualificação da Ordem dos Médicos, Diretora do Serviço de Pediatria e Diretora Clínica do Hospital Dr. Agostinho Neto. Membro do Projecto de Investigação BERC-Luso (2018-2022) e membro do projecto de investigação CT-Luso (2024-2028).

Inês Fronteira (CNECV)

Professora Auxiliar, com agregação, da Escola Nacional de Saúde Pública. Membro do Conselho Científico do Research Center Global Healthand Tropical Medicine e coordenadora do Cross CutingIssuePublicHealthInformation. Adjunta da Ministra da Saúde do XXI Governo Constitucional e perita do Conselho Nacional de Saúde (2016-2018). Membro da equipa portuguesa do Observatório Europeu dos Sistemas de Saúde. Deputy-editor da BMC HumanResources for Health. É investigadora em vários projetos nacionais e internacionais.